Renovação do Estado de Emergência

O parlamento voltou a reunir-se ontem, dia 12 de Fevereiro para a renovação do estado de emergência até 1 de março.

Desta vez o documento tem alguns princípios novos, nomeadamente a previsão de um plano faseado da reabertura das escolas e aulas presenciais, inclui a permissão de venda de livros e materiais escolares e admite até limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais, para não perturbar quem está em teletrabalho.

Segundo a Lusa, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento, sem que os números desçam abaixo de patamares geríveis pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que sejam aumentadas as taxas de testagem, ou que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável”.

O atual estado de emergência termina às 23h59 do próximo domingo, 14 de Fevereiro. Esta renovação terá efeito a partir do dia 15 de Fevereiro a 1 de março.

 

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